CNJ aumenta punição de juiz do RJ que ficou 104 dias ausente e cedeu token
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, converter para pena de disponibilidade a sanção…
TST declara deserção de recurso de banco por custas pagas por empresa do mesmo grupo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, por unanimidade, a deserção de um recurso interposto por…
Juíza eleitoral declara Ronaldo Caiado inelegível por oito anos e cassa prefeito de Goiânia
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) à inelegibilidade…
Gisela Cardoso toma posse para novo mandato na OAB-MT e defende união da advocacia
Gisela Cardoso, com toda a diretoria eleita para administrar a Ordem dos Advogados do Brasil –…
STF determina suspensão de nomeações por nepotismo cruzado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar o afastamento…
Oficiais de justiça vão passar a registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/12), por unanimidade, a ampliação das atribuições…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes…
Ministro do STJ brinca ao dizer que foi eleito o mais bonito da Corte
Durante julgamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha fez uma…
Moraes suspende oito nomeações do governador do Maranhão por nepotismo cruzado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão…
STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro…
