STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro, mostra balanço do PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um balanço com dados atualizados sobre as responsabilizações judiciais relacionadas…
Justiça determina cancelamento de passaporte de acusado de ocultar bens e deixar o país
A Justiça de São Paulo ordenou o cancelamento do passaporte de um homem acusado de participar…
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em ataque hacker que fraudou R$ 541 milhões de instituição financeira
A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (4) manter a prisão de João Nazareno Roque,…
CNJ padroniza regras para conceder benefício a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a padronização do instrumento de avaliação utilizado em processos…
Partidos pedem que STF reconheça validade de decreto legislativo do IOF
Oito partidos políticos apresentaram, nesta sexta-feira (4/7), uma ação direta de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal…
Advogada é condenada por injúria racial e acusação falsa de assédio contra promotor
A 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO) condenou uma advogada pelos crimes de injúria…
Lei que amplia proteção e aumenta penas por maus-tratos contra idosos, crianças e PcD é sancionada
O governo federal sancionou a Lei 15.163/2024, que altera dispositivos do Código Penal e estatutos específicos…
Justiça de Porto Alegre condena fundação e empresa por demissão discriminatória de imigrante haitiana
A 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a demissão discriminatória de uma auxiliar de…
Justiça de SP bloqueia R$ 270 milhões ligados a golpe no Pix
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de R$ 270 milhões em uma conta utilizada…
CNJ aponta avanços na implementação da Política Antimanicomial em todos os estados brasileiros
Todos os estados brasileiros já apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder…
