Pena de perdimento contra companhia aérea é mantida por irregularidades na importação
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, a apelação…
AGU abre adesão para quitação de dívidas não tributárias com órgãos federais
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), publicou o Edital Nº 1/2024,…
STJ afasta mais um servidor citado nas investigações sobre venda de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o afastamento de mais um servidor citado nas investigações…
Barroso ressalta combate à violência doméstica no 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral
Durante a cerimônia de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, o presidente do…
Ex-estagiária é condenada por improbidade administrativa por transações ilícitas
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por…
Cenas da vida real: ministros brincam ao relembrar de novela durante julgamento no STF
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes mencionou uma referência…
Com a onda do ‘Renova OAB’, Almir Reis e Fernanda Resende movimentam advocacia por mudanças na OAB-PE
A noite desta quinta-feira (24) marcou a advocacia pernambucana com a inauguração do comitê de campanha…
Justiça condena município e responsáveis por loteamento por danos ambientais
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores…
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda, decide STJ
Ao julgar o Tema 1.229 sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
Advogado tenta esconder preposto debaixo de mesa em audiência virtual e é descoberto por juiz
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia…
