Lei estadual que obriga governo a cuidar de cães e gatos abandonados é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de Alagoas que…
Fux e Moraes defendem revisão de regra que impede participação de novos ministros do STF em julgamentos já iniciados
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes…
PF apreende quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo na casa de desembargador aposentado do TJ-MS
A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio…
‘Me enterraram e vou tentar ressuscitar’, diz Rivaldo Barbosa sobre a prisão em depoimento ao STF sobre caso Marielle
O delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo…
Com OAB-SP mais próxima da advocacia, Leonardo Sica e Daniela Magalhães contam com apoio de mais 200 subseções
Da capital ao interior, a advocacia hoje em São Paulo é uma só e o trabalho…
STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já instalados, em…
STF valida lei que incluiu cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que a alteração da…
Advogada que teve pedido negado para adiar audiência por motivo de doença tem prerrogativas restabelecidas pelo TJDFT
Após uma atuação incisiva da Procuradoria de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos…
Juíza afirma que direito à vida prevalece sobre interesse econômico de plano de saúde
A juíza Maria Daniella Binato de Castro, da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de…
Mais dois desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça da Paraíba
O juiz Wolfram da Cunha Ramos e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves tiveram os…
