Afastamento de juiz envolvido em relatório sobre tentativa de golpe é mantido pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Sandro Nunes…
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJBA por esquema de “rachadinha”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10/12), aposentar compulsoriamente a desembargadora…
OAB vai ao Congresso para garantir sustentação oral da advocacia em tempo real e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de…
Justiça do RJ muda regra que permitia condenação só com base em depoimentos de policiais
O Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (9) a alteração da Súmula 70 do…
Vice-presidente do STF reafirma compromisso com Judiciário que não se omita diante do abuso de poder
Na data em que se celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o…
STF mantém afastamento de desembargadores de Mato Grosso envolvidos em caso de corrupção no Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento dos desembargadores João…
STF mantém aposentadoria com benefícios de desembargador do TRT da Bahia por assédio e coação em decisões judiciais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça…
STJ decide que partilha de bens deve ser julgada por vara de família, mesmo após medida protetiva
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vara de…
Contrato de novas câmeras compradas por Governo de SP não atende à determinação do STF
O contrato firmado entre o governo de São Paulo e a empresa de tecnologia Motorola para…
Buser recorre de decisão da Justiça que limita viagens interestaduais feitas pela empresa em MG
A plataforma Buser anunciou que vai recorrer nos Tribunais Superiores de uma decisão da Justiça Federal que proíbe a…
