TST mantém decisão contra hospital que descontava horas extras de médico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Hospital Nossa Senhora…
“Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal”, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Justiça condena advogado e cliente por litigância de má-fé
A Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua cliente a indenizarem um banco em…
Dino vota e STF tem 2 a 0 para condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (10) acompanhando o voto…
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade…
Uber diz no STF que liberdade é incompatível com vínculo pela CLT
No segundo dia de audiência pública para debater o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e…
Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos distintos, decide TRF-1
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que empresas…
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da…
Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10) no STJ
O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado nesta terça-feira (10), no…
Juíza anula exigência de exame criminológico para progressão de regime com base na gravidade do crime
A juíza Renata William Rached Catelli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça…
