STJ afasta cinco desembargadores do TJ-MS por 180 dias em investigação sobre venda de decisões
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados, nesta quinta-feira…
Toffoli lança livro e diz que dever do STF é fazer do Brasil um país livre, justo, solidário e fraterno
No lançamento de seu novo livro, o ministro Dias Toffoli afirmou que o dever do Supremo…
Funcionária consegue rescisão indireta no TST por receber menos que os colegas
Uma técnica de farmácia que recebia menos que seus colegas teve sua rescisão indireta reconhecida pela…
Cobrança de juros diários sem definição de valor exato é abusiva, decide juíza
A cobrança de juros diários sem a definição de um valor exato foi considerada uma prática…
Acesso a celular sem autorização judicial viola Constituição e anula provas, entende Toffoli
Com base na garantia constitucional do sigilo de comunicações e dados, o ministro Dias Toffoli, do…
CNJ reduz percentual mínimo de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios para evitar escassez de aprovados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a redução do percentual mínimo de aprovação no Exame…
PF diz que presidente do TJ-MS comprou carros e gados com dinheiro vivo
A Polícia Federal detalha em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as negociações…
TST mantém restrição de auxílio-creche a pais com guarda exclusiva dos filhos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em recurso da Companhia Paranaense de…
TST rejeita pedido de vigilante para anular justa causa por uso de atestados falsos
Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um vigilante que buscava…
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei…
