Reforma Tributária: entenda o que muda ano a ano até 2033
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Redução da jornada: o que evidências revelam sobre consequências não intencionais?
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Tarifa horária, sinalização de custos e transição concorrencial
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Justiça Federal decide sobre indenização para vítima de Mariana
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PGR defende no STF condenação de acusados de mandar matar Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira…
CNJ lança ferramenta para acelerar processos contra o INSS por desconto indevido
O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social…
Globo indenizará pais por cobertura de velório do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá…
Pesquisa revela: 71% usariam VR e VA fora da alimentação com novas regras do PAT
As novas regras estabelecidas no Decreto 12.712/2025 ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais…
STJ lança livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março,…
Caso Norambuena e a condenação do Brasil pela Corte IDH
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte…
