A Tecnologia na Justiça: Inovação ou Aumento de Custos?
A digitalização do Judiciário deveria reduzir custos, mas o cenário atual levanta questionamentos. Analisamos o impacto da tecnologia na eficiência processual.
Fachin solicita parecer da PGR sobre comando da Polícia Federal
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, avocou a competência para decidir sobre a permanência de Andrei Rodrigues na direção da PF após ordens contraditórias de outros ministros.
STF: Zanin dá 48h para Anatel se manifestar sobre internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do STF, deu prazo de 48 horas para que a Anatel, a AGU e a PGR se manifestem sobre o acesso à internet móvel nas eleições.
TRT-3 condena empresa por dispensar trabalhador surdo sem intérprete
A Décima Primeira Turma do TRT-3 reverteu pedido de demissão de trabalhador surdo, reconhecendo a nulidade do ato por ausência de intérprete de Libras e falha na comunicação.
TST veda prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
Em decisão histórica do Pleno, o TST pacificou o Tema 91, vedando a aplicação do CPC para prescrição de ofício na Justiça do Trabalho por incompatibilidade com princípios trabalhistas.
STJ: Condenação por violência doméstica justifica grupo reflexivo
A Sexta Turma do STJ estabeleceu que a condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor ao agressor a participação em grupos reflexivos como condição do sursis penal.
Violência Doméstica: STJ define obrigatoriedade de grupos reflexivos
A Sexta Turma do STJ estabeleceu que a condenação por violência doméstica justifica a imposição de participação em grupos reflexivos, exigindo motivação apenas em caso de dispensa.
Terceira Seção do STJ definirá tipicidade de tráfico por preso
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou julgamento para definir se a conduta de um detento que solicita a entrada de drogas no presídio por meio de visitantes configura o crime de tráfico de entorpecentes.
IA e Manipulação de Julgamentos: O Novo Desafio dos Tribunais
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta debates sobre a integridade dos julgamentos e a necessidade de salvaguardas contra manipulações.
STF prorroga por 90 dias suspensão de sanções sobre riscos psicossociais
O ministro André Mendonça, do STF, estendeu por 90 dias a suspensão de sanções relacionadas a riscos psicossociais no trabalho, permitindo a continuidade de negociações na ADPF 1316.
