A segunda chance do Galeão — e a maturidade das concessões brasileiras
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o…
TCU e soluções consensuais: novo paradigma nas concessões aeroportuárias
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o…
Entenda a Decisão: custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…
O mito da holding S/A: promessa de invisibilidade fiscal não resiste ao Fisco
O planejamento sucessório no Brasil passou por uma transformação preocupante. Se nas décadas anteriores a…
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão…
TST: Vale e Samarco pagarão R$ 120 mil a trabalhador sobrevivente da tragédia de Mariana
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (29/4),…
Reforma Tributária: a fase de transição que resenha o sistema
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Marinho: Bancos devem dar desconto mínimo de 40% para modalidade do Desenrola com FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (29/4) que as instituições…
Senado rejeita nome de Messias para o STF, com 42 votos contrários, em derrota histórica de Lula
O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral…
Ponto a ponto: o que Messias respondeu aos senadores durante a sabatina
Em mais de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
