Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença…
CNJ regulamentará emissão de certidões de óbito a mortos e desaparecidos da ditadura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10), a emissão de certidões de…
Zanin atende PGR e autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ-MS investigado por venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a…
TRT da 11ª Região outorga Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho aos ministros Emmanoel Pereira e Morgana Richa
Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a entrega da Medalha…
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública…
Em última sessão do triênio do CFOAB, Beto Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as…
Supersalários: 125 juízes ganharam mais de R$ 500 mil em um único mês
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, tribunais…
Dino rejeita pedidos e mantém regras para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da…
Justiça de SP considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas…
Presidente do STF determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras…
