STF começa a decidir futuro das vagas de conselheiro do TCDF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá quem poderá ocupar a próxima vaga de conselheiro do Tribunal…
STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento…
Proteção a motoristas de aplicativo é essencial, diz presidente do TST em audiência no STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta segunda-feira (9)…
STF inicia julgamento e Moraes vota para condenar Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-deputado Roberto…
OAB-RJ pede ao governador que vete PL que autoriza virtualização total de unidades da Justiça estadual
A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei…
TJ-SP reduz penas de falsos policiais condenados por extorsão qualificada
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
STF forma maioria para reconhecer validade do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para…
Pais que não vacinaram os filhos contra Covid são condenados a pagar multa
A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três…
STF declara inconstitucional limitação ao porte de armas para policiais do Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trechos de leis federais que…
