
Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade por 90 dias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena…

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Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os honorários advocatícios devidos…

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) informa que o prazo para…

Durante o julgamento desta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse que uma das preocupações no…

Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da última terça-feira (22/10), foram aprovados dois…

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve um novo pedido de liberdade negado pela…

Durante um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, em que se discutia…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o…

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do britânico…