OAB-PA repudia alegações de que vice-presidente ingeriu bebida alcoólica durante sessão solene do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA) torna pública nota de repúdio a…
“É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos resolver”, diz Gilmar Mendes sobre judicialização do IOF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a…
CNJ proíbe datas coincidentes em concursos para magistratura e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que moderniza as regras dos concursos públicos…
STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como base para cálculo de honorários em adjudicação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura…
Honorários advocatícios contratuais têm preferência sobre créditos tributários, confirma STF; OAB celebra decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais,…
STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por dia; ‘’números incompatíveis com a sobrevivência e estabilidade de qualquer tribunal no mundo’’, diz Herman Benjamin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro…
Justiça de SP começa a testar envio de intimações judiciais por WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está testando o envio de intimações oficiais por…
Justiça suspende lei que exige cartazes contra aborto em unidades de saúde no RJ
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a aplicação da Lei Municipal 8.936/2025, que determinava…
CNJ mantém condenação a juiz do TJ-ES por assédio moral contra servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires para…
Katianne Wirna Aragão é reconduzida à diretoria da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará e ouvidora nacional…
