Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO da Americanas investigado em fraude de R$ 25 bilhões
O Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus,…
STF vai decidir se Congresso deve editar lei para proteger trabalhadores da automação
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), uma ação em…
Relator da PEC que limita poderes do STF vai consultar Barroso e promete parecer técnico
Líder da oposição na Câmara e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita…
Justiça aponta que jornalistas desviaram e lavaram dinheiro doado para programa de TV na Bahia
As 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix”formaram uma organização criminosa, de…
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que…
Desembargadores afastados receberam R$ 1,4 milhão em 2024, aponta investigação
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados por suspeita de manipulação de processos…
CNJ arquiva processo contra juiz do caso Mariana Ferrer
O processo administrativo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, responsável pelo julgamento que absolveu o empresário…
Justiça determina retroação de promoção de PM após extinção de punibilidade
A Justiça de Minas Gerais determinou a retroação da promoção de um policial militar à graduação…
CNJ estende prazo para implementação da política antimanicomial do judiciário até novembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o dia 29 de novembro de 2024 como o…
“Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável”, diz presidente do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez duras críticas à divulgação de…
