STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos…
Juíza decide que militar trans aposentada pela Marinha por ‘incapacidade’ pode voltar à ativa
A 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a portaria que aposentou a sargento transexual da…
STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a…
STJ: conselheiro acusado de xingar colega de “put*” e “vadia” vira réu
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia, nessa quarta-feira (4), contra…
OAB/DF repudia corte no Fundo Constitucional e relança campanha “O DF é da Gente”
O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, na última quinta-feira (5), uma moção de repúdio à proposta…
Superior Tribunal Militar elege 1ª mulher para Presidência na história da Corte
Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a…
STF forma maioria para manter Moraes na relatoria de ação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator…
TJ-SP alerta que PEC do corte de gastos de Lula compromete ‘direitos consagrados’ e ‘estabilidade institucional’
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal…
TRT-2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e registrar entregadores como empregados
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou…
