Lira defende PEC que limita decisões monocráticas: ‘maior transparência’ à atuação do STF
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
Paraíba lança projeto ‘Roda de Leitura’ para reeducandos como remição de pena
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
CNJ torna obrigatória sessões de julgamentos virtuais públicas e emtempo real em todos os tribunais brasileiros
As sessões de julgamentos virtuais de todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas e acessíveis em…
Família de mulher que faleceu após ser atropelada por ônibus será indenizada em R$100 mil por empresa
A Justiça Estadual do Ceará determinou que a empresa Fretar Logística e Transporte indenize um aposentado…
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doação como adiantamento de herança
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso da Procuradoria-Geral…
Conciliação Itinerante gera R$ 1 milhão em acordos em uma semana
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou 412 audiências que resultaram…
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de…
Judiciário do Piauí conquista Selo Linguagem Simples 2024
Nesta semana, o Judiciário piauiense foi agraciado com o “Selo Linguagem Simples 2024” pelo Conselho Nacional…
Moraes critica incoerências na pejotização: ‘Se aceitou, deve recolher tributos como pessoa física’
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes condenou…
CNJ impõe pena de 90 dias a juiz por negligência em supervisão de assessores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena…
