Advogado suspeito de ajudar fuga de 16 presos e atentado contra diretor de presídio na Bahia é preso em Serrinha (BA)
O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1) em Serrinha, a 70 km…
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou bola autografada por Neymar durante o 8 de janeiro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a…
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta de gestante impedida de ir ao banheiro e apelidada como “Maria Mijona” após urinar na roupa
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de…
Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do pedido, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um advogado ao pagamento…
Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva, segundo STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, substituir…
TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT por conta de foro indevido
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) declarou, por maioria de votos,…
AGU aciona STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Judiciário não pode impor home office às empresas, afirmam advogados
O desembargador Ricardo Antonio de Plato, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), suspendeu…
TST cancela 36 súmulas e OJs superadas por Reforma Trabalhista e decisões do Supremo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36…
Decisões judiciais que citam a LGPD no Brasil dobraram em um ano, aponta pesquisa realizada pelo CEDIS-IDP e Jusbrasil
O Painel LGPD nos Tribunais pesquisa a aplicação desta legislação no Poder Judiciário brasileiro desde a sua entrada…
