Laudo do incêndio em prédio do STF será entregue à Corte em 30 dias
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal vistoriou na manhã desta terça-feira, 22, o segundo andar do Anexo…
“Fui atacada enquanto exercia minha profissão”: Advogada denuncia agressãoem delegacia no Pará
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia…
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso…
CNJ mantém afastado juiz do TJ-MT por suposto recebimento de vantagens indevidas
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar…
Coordenadora de laboratório que errou testes de HIV tem prisão mantida
A Justiça manteve a prisão da coordenadora técnica do PCS Lab Saleme, laboratório que errou os…
Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de…
1ª Turma do STF nega recursos e mantém retenção de passaporte de Bolsonaro e proibição de contato com outros investigados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Ao STF, Lira defende constitucionalidade da PEC que limita decisões monocráticas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – manifestação…
CFOAB aprova proposta de indulto para advogados multados por abandono de causa
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a…
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que em ações de…
