Senado aprova limite de 8 anos para inelegibilidade pela Ficha Limpa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de…
Ministro Antônio Fabrício Gonçalves toma posse em sessão solene no TST ; OAB destaca competência do novo magistrado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (21), a sessão solene de posse do…
Chefes dos três Poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21), juntamente…
CNJ cria Exame Nacional de Cartórios; candidatos terão que ser aprovados para se inscrever nos concursos locais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos…
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão do registro de candidatura de Marçal
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou nesta quarta-feira (21)…
Tribunais superam 90% de cumprimento no Ranking da Transparência do Judiciário em 2024
No total de 94 órgãos da Justiça, entre tribunais e conselhos, 93 alcançaram mais de 90%…
CNJ publica versão preliminar do edital para Prêmio de Qualidade 2025
Com o intuito de antecipar debates e aumentar a transparência e o caráter participativo da premiação,…
PGR questiona normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da lei estadual que criou…
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que…
Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil
O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes…
