Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (22) os trabalhos da…
Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá notas fiscais integradas ao salário, decide TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que invalidou o contrato…
TRT-2 aumenta indenização para R$ 1 milhão a ex-funcionário exposto a amianto
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 1 milhão a indenização…
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva, entende STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir…
TRF-1 mantém isenção de taxa para doadora de medula óssea
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, os recursos…
OAB-DF tem contas do exercício 2023 aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da OAB
A gestão financeira da OAB-DF foi aprovada com louvor pelo Conselho Federal da OAB que examinou…
CNJ e TJBA Assinam Acordo para extinguir execuções fiscais no estado
Nesta segunda-feira (21), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
TRF-1 confirma suspensão indevida de pensão alimentícia e reduz indenização
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação do Instituto…
STF anula normas que alteravam critérios de composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos que alteravam as regras de escolha…
Justiça anula sentença por citação inadequada via WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anulou uma sentença contra…
