TRT-4 anula justa causa de trabalhadora que não cedeu a assédio sexual de gerente e determina indenização total de R$ 40 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da…
Moraes notifica neto do ex-presidente Figueiredo por trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o…
Por unamidade, CNJ decide que cartórios de Minas Gerais não podem exigir procuração com prazo de validade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade que titulares de cartórios de Minas…
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA acusada de lavagem de dinheiro pede anulação de denúncia no STJ
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a…
Ação do PSOL contra a IOF: Moraes é nomeado relator
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, redistribuiu uma ação movida pelo…
STF determina novas regras às plataformas digitais
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que…
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial, contanto que se garanta os direitos constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a procedência parcial de três Ações Diretas…
Ministério da Justiça autoriza uso de IA e ferramentas digitais em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), uma portaria que autoriza servidores…
Justiça do Trabalho responsabiliza à comum o julgamento de ação contra Cemig sobre vagas para PCDs em concurso público
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a Justiça Estadual…
TST define ajuste de carga horária de jornalista para 5 horas com salário proporcional à nova jornada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma jornalista da Empresa…
