STF vê margem para rever pontos de decisão sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vê espaço para ajustes na decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares,…
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é eleita presidente do STM para o biênio 2025-2027
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães…
Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria contra o presidente Fernando Ribeiro Lins
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando…
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto…
Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso
O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e…
TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos
Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o…
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida no DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio…
Procurador terá de pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de ‘maior laxante do Brasil’; ministro diz que fará doação para ONG
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que…
Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que…
Juíza nega arquivamento de investigação sobre lavagem de dinheiro relacionada a Gusttavo Lima e Vai de Bet
O pedido de arquivamento parcial da Operação Integration, que investiga a participação de Gusttavo Lima em um possível esquema…
