LEI DAS CUSTAS: OAB-RR defende em reunião do CFOAB a inconstitucionalidade da lei roraimense que altera a taxa de serviços judiciários
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), representada pelo conselheiro federal…
OAB aprova relatórios do Comitê Executivo do Legal G20 sobre temas globais
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos…
Justiça concede guarda definitiva de papagaio a dona de casa
A Justiça Federal em Florianópolis concedeu a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea,…
TRF-3 determina indenização a casal despejado ilegalmente de assentamento
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Instituto Nacional…
Princípio de incêndio é registrado no prédio do STF ; ninguém ficou ferido
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21)…
Justiça confirma indenização a trabalhador com doença ocupacional em empresa portuária
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a decisão que…
Com representatividade e inovação na advocacia cearense, Christiane Leitão registra chapa à presidência da OAB-CE
Christiane Leitão, advogada, professora e atual vice-presidente da OAB-CE com forte histórico de atuação na Ordem,…
Com união para avançar mais, Jean Cleuter e Denize Aufiero registram chapa à reeleição para presidência da OAB-AM
A advocacia amazonense prestigiou em peso o lançamento oficial da candidatura à reeleição da chapa União…
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a…
Chiquinho Brazão diz em depoimento ao STF que Marielle tinha ‘futuro brilhante’ e foi vítima de ‘maldade’
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) elogiou a vereadora Marielle Franco (PSOL) durante depoimento nesta segunda-feira na ação penal…
