Justiça Militar decreta prisão de PM que jogou homem de ponte em SP
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial Luan Felipe Alves Pereira, apontado como…
CNJ define comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82,…
Dono de pitbull é condenado a indenizar criança atacada em condomínio
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o…
Toffoli usa caso de PM que jogou homem de ponte para questionar limites da liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento que trata da responsabilidade das…
Advogados são condenados por má-fé ao induzirem trabalhador a ajuizar ações contra empresa
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Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista
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STJ decide que remição por estudo no Enem é válida para presos com ensino superior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do…
TCU elege Vital do Rêgo como novo presidente; ministro assume o cargo em 1º de janeiro
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o…
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoristas e 99
A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas…
Ministro Vital do Rêgo é eleito presidente do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta quarta-feira (4/12) a eleição para sua nova…
