Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do…
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais, confirma STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta…
Homem que recebeu seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado criminalmente
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar…
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem mais de 637 mil inscritos
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável…
Corregedor do CNJ arquiva reclamação contra auxiliares de Moraes
O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de uma…
Juíza que xingou Lula e nordestinos é afastada por 60 dias com vencimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), afastar a juíza Ana Cristina Paz…
Suprema Corte alemã condena nazista por cumplicidade em mais de 10 mil mortes
A Suprema Corte da Alemanha confirmou a condenação de Irmgard Furchner, ex-secretária nazista de 99 anos,…
DPU alerta para situação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em…
CNJ aprova inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário…
