Mulheres assinam manifesto e lançam Rossana Fonseca candidata a presidente da OAB-RN
Um manifesto intitulado “Carta Aberta do Movimento Mulheres: a voz da Justiça”, assinado por dezenas de…
Justiça Federal suspende uso de marca em disputa eleitoral da OAB Paraná por violação de direitos autorais
A Justiça Federal de Curitiba, por meio da 20ª Vara Federal, concedeu liminar parcial em favor…
Ex-presidente de subseção da OAB no Rio de Janeiro é assassinado com seis tiros
O advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barra…
Após derrota no STF, Paper agora tenta anular decisão do TRF-4 no STJ que impediu transferência da Eldorado Brasil
Poucas horas após ser derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa sino-indonésia Paper Excellence protocolou…
Juíza reage com gritos e encerra audiência: ‘Perdendo meu tempo aqui’
Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública…
Eleições OAB-PR: Justiça Federal derruba manobra que tentava impedir a XI de Agosto de usar a própria marca
A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, restabeleceu nesta segunda-feira (21/10)…
STF anula ação de improbidade administrativa contra vice-presidente Geraldo Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil…
TRT-18 afirma que direito ao FGTS não se subordina a acordos entre empregador e terceiros
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
INSS inicia concessão automática de auxílio-doença dado pela Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma…
OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em Juizados Especiais Cíveis
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto…
