Gilmar Mendes cita “surto de negacionismo” do governo Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes citou nesta quarta-feira (4) um “surto de…
STJ permite retomada de ação de despejo contra empresa em recuperação judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações de despejo por falta…
STF restaura lei que cria políticas públicas sobre alienação parental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu…
Ex-policial penal é condenado a mais de 22 anos por matar jovem após atropelamento de cachorro
O ex-policial penal de São Paulo Anderson Barbosa de Siqueira foi condenado a mais de 22 anos, cinco meses…
STF mantém suspensão de normas que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade…
Exclusão digital impede acesso igualitário à justiça para presos e famílias
A digitalização acelerada do sistema judiciário no Brasil, embora tenha promovido avanços tecnológicos, também revelou barreiras…
Mulher é condenada por estelionato após prejuízo de R$ 1,6 milhão à Caixa Econômica Federal
A Justiça Federal do Paraná condenou uma mulher por estelionato, resultando em um prejuízo de R$…
Advogada é algemada ao questionar conduta de agentes da Guarda Municipal no Rio de Janeiro
Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da…
Meta defende ações de moderação antes de retomada de julgamento do STF sobre responsabilidade de plataformas
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes…
