STF abre nova fase de alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), a intimação…
TJ-DFT indicará mulher à vaga de desembargadora após a CNJ anular eleição que violou regra de paridade de gênero
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) informou que irá refazer a…
TST valida registro de catraca como prova de jornada de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou os registros de entrada e saída…
TJ-SP condena servidora por benefício indevido de IPTU ao marido
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação…
Fachin defende que simples declaração de pobreza é suficiente para acesso a justiça gratuita
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor…
Alesp aprova mais de mil novos cargos para juízes no TJ-SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está se preparando para ampliar sua…
Juiz condena usina a pagar R$ 500 mil por excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), proferiu uma…
Advogados brigam e trocam acusações mútuas dentro de cadeia por cliente envolvido em caso de homicídio pelo PCC
Uma acalorada disputa entre dois advogados criminalistas transformou-se em caso de polícia em Curitiba. Robert Veloso…
Nunes Marques afasta dois prefeitos suspeitos de praticar desvio de emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos baianos,…
Sisamnes: PF prende prefeito de Palmas e advogados por vazamento de informações sigilosas do STJ
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes,…
