Adesão do TJSP a novo sistema processual trará benefícios à Justiça paulista, diz Barroso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou, nesta segunda-feira (19/8), na sede do órgão,…
TJRN realiza primeira sessão exclusivamente feminina na história
Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fez história ao…
Reunião entre ministros do STF, Câmara, Senado e Executivo chega a acordo sobre emendas parlamentares
Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal…
Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada
Em um marco significativo para a educação jurídica no Brasil, o ministro da Educação (MEC), Camilo…
Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, a pagar R$…
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da…
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes…
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, tem processo na CGU suspenso pela Justiça de SC
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal(PRF) Silvinei Vasques conseguiu na Justiça Federal de Santa Catarina a suspensão de um…
Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de ‘dublê de senadora’
O juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, negou uma…
Justiça Eleitoral manda PF abrir inquérito contra Pablo Marçal por calúnia a Guilherme Boulos
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 19, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito contra…
