CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS
O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar…
Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que denunciou soltura de megatraficante
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) impôs restrições às atuações do juiz…
TJ-GO impede Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios; atribuições cabem ao Judiciário
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio de sua 3ª Câmara Cível, declarou a…
“Pega o Guanabara e vem”: Juiz faz analogia com música de Wesley Safadão para negar pedido de audiência online
O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, indeferiu o pedido de…
Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como mera estimativa
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um…
Recusa fundamentada do credor impede substituição de penhora por seguro garantia, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de recusa fundamentada…
‘Ser advogada não me salva’: OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para…
CNJ proíbe cartórios de exigirem prazo de validade em procurações, inclusive de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, proibir que os cartórios de todo o…
OAB-DF é homenageada por seus 65 anos de história e presidente Paulo Maurício Siqueira recebe título de cidadão benemérito de Brasília
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) celebrou os seus 65…
TJ-SC decide que advogados devem pagar custos de novo júri após abandonarem sessão por divergências em debate forense
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou advogados…
