STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março,…
Receita preserva benefícios trabalhistas e sociais de cortes tributários
A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações…
Evento discute impacto da demora em conceder patentes no Brasil
A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação…
VAR constitucional: o impedimento do PLP 108
A reforma tributária aprovada em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132, redesenhou…
Proteção integral para quem? Mais uma vez a relativização do estupro de vulnerável
A amplamente noticiada decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas…
Identidade, comércio e poder: o Brasil na disputa do século 21
O sistema internacional atravessa uma inflexão histórica. Durante décadas, prevaleceu a expectativa de convergência sob…
Legitimidade da Fazenda Pública para pedir a falência
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
JOTA entrevista Celso Amorim na quinta-feira (26/2); acompanhe pelo YouTube
O JOTA entrevista nesta quinta-feira (26/2), às 10h, Celso Amorim (PT), Assessor-Chefe da Assessoria Especial…
TST realiza audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará uma audiência pública, a partir das 9h do…
3ª Turma do STJ condena operadora a pagar dano moral por capacitismo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou discriminatória a desistência de um…
