Juiz reconhece reajuste de 130% abusivo e condena operadora de plano de saúde a corrigir valor conforme índice da ANS
Uma operadora de plano de saúde foi condenada pela Justiça de São Paulo a revisar os…
STF retoma julgamento de revisão da vida toda com 4 votos contra aposentados optarem pela opção mais vantajosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o…
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para o Direito…
TJ-DFT condena advogado a pagar 10 salários mínimos por usar jurisprudência falsa em ação: “desrespeito ao Poder Judiciário”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um…
TJ-DF manda X apagar post de Nikolas Ferreira em que chama PT de “Partido dos Traficantes”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que a plataforma X (antigo Twitter) remova…
Justiça determina redução do valor da multa de R$ 10 bilhões da J&F por “onerosidade excessiva”
Uma decisão judicial de grande impacto no cenário jurídico e empresarial foi proferida pelo juiz Antonio…
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior, decide STJ
Em uma decisão que reforça a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do…
Em defesa das prerrogativas da advocacia, procuradores da OAB acompanham CPMI do INSS
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a oitiva da CPMI do INSS…
AASP realiza 24º Simpósio Regional em Campinas com foco em reformas e impactos da COP 30
A AASP – Associação dos Advogados promoverá em 7 de novembro de 2025 o 24º Simpósio…
OAB Pará questiona portaria do TJ-PA que suspendeu atividades presenciais antes da COP 30; suspensão totaliza 23 dias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (Pará) encaminhou, nesta segunda-feira (3), um ofício…
