O STF analisa ação do PV e da CNTE que busca garantir acesso livre e neutro à internet durante o período crítico das eleições, questionando o zero rating.

Magistrada indefere pedido de indenização milionária após trabalhadora não comprovar nexo causal entre doenças ocupacionais e o ambiente laboral.

Decisão recente do Carf estabelece que agroindústrias devem recolher contribuições previdenciárias sobre a totalidade da receita bruta, vedando a segregação de atividades.

A crescente utilização de chatbots de IA na saúde levanta debates sobre segurança jurídica. Especialistas defendem enquadramento como dispositivos médicos.

O novo filtro de relevância do STJ traz semelhanças estruturais com a repercussão geral do STF. Entenda os impactos dessa mudança para o sistema de precedentes.

A Reforma Tributária traz mudanças estruturais profundas. Entenda o cronograma de implementação e os desafios de eficiência para o sistema jurídico e econômico.

A ascensão da inteligência artificial generativa coloca em xeque a proteção da propriedade intelectual. Entenda o debate sobre a remuneração de autores.

A recente guinada regulatória sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil coloca em xeque a previsibilidade necessária para o ambiente de negócios nacional.

Com um colégio eleitoral de 3,2 milhões de votantes, a Paraíba se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa em 2026. Entenda os aspectos jurídicos do pleito.

O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão apresenta uma disputa acirrada com oito candidatos, refletindo uma reconfiguração das forças políticas locais.