OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia,…
ONU reconhece avanços e desafios do Brasil na luta contra discriminação racial
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas…
CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar o uso de Application Programming Interfaces (APIs) para…
MPF solicita anulação de licença para obras no Rio Tocantins devido a ilegalidades
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando a anulação da…
Mantida multa de R$ 7,8 milhões aplicada pelo Ibama por pesca ilegal de tubarão-azul
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a manutenção…
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que…
Servidor público é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
Geraldo Baptista Benette, servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP, foi condenado a dois anos e oito…
Motociclista é condenado a pagar R$ 70 mil por atropelar vítima que perdeu perna
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano (AC) condenou um motociclista a pagar R$ 70…
Juiz é afastado após investigação do CNJ por uso indevido de token e má gestão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, afastar um juiz do Tribunal…
Justiça rejeita reconhecimento de litigância predatória em caso de demandas repetitivas
O Tribunal Pleno da 2ª Região (TRT-SP) decidiu, por unanimidade, não admitir o Tema 12 de…
