CNJ determina ao TJ-CE que se cumpra os alvarás de soltura em prazo de 24h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de cumprimento de alvarás de soltura em…
PF suspeita de ligação entre grupo secreto de mensagens ‘Amigos’ e investigação de esquema de compra de sentenças feitas por juízes e advogados
A Polícia Federal (PF) suspeita que juízes e advogados de Mato Grosso do Sul criaram um…
Piauí pode decidir quem vai ocupar vaga ímpar do quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Piauí tem autonomia para definir, por…
Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por publicações de usuários, STF vai definir nesta quinta-feira (26) tese final do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade…
Após suspender precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, corregedor nacional de Justiça determina pente-fino em todos os tribunais federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou um “pente-fino” em todos os Tribunais…
Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova mesmo sem autorização judicial, decide Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que provas obtidas por meio de perícia…
Dino oficia CNJ sobre pagamento desigual de benefícios retroativos a magistrados do TJ-RO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça,…
TJ-SP altera nome de juiz Edward Wickfield para José Eduardo após uso de identidade falsa por mais de 40 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça…
TST mantém condenação do Bradesco em R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de práticas de etarismo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação…
CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal…
