Mulher é condenada por estelionato e exercício ilegal da profissão de psicóloga especialista em TEA
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
PGR pode denunciar Bolsonaro até o fim do ano em inquéritos sobre vacina, joias e tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia a possibilidade de denunciar Jair Bolsonaro até o final deste…
Tendência no STF leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer ações de policiamento ostensivo realizadas por guardas…
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico…
STF condena 15 pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
Liderada por Gedeon Pitaluga, grupo OAB Independente registra candidatura para presidência da OAB Tocantins
A chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga como presidente e Larissa Rosenda copresidente, formalizou o…
2ª Turma do TST se torna primeira composta exclusivamente por mulheres nos tribunais superiores
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou uma formação inédita nos tribunais superiores,…
Eleições OAB-BA: Daniela Borges dá a largada rumo à reeleição com chapa de união pela advocacia baiana
Representantes da advocacia baiana de todo o estado participaram, neste sábado (19), da inscrição da chapa…
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto, decide TRT-SP
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP negou o pedido de nulidade da dispensa por justa…
Leonardo Sica lança candidatura à presidência da OAB-SP com Patrícia Vanzolini ao Conselho Federal
Em evento realizado neste sábado no Terraço Itália, em São Paulo, foi lançada oficialmente a chapa…
