STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a…
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas…
Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira…
CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a…
Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na investigação de golpe no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento…
Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e extingue punibilidade de acusados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar a ação…
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas…
Banco deve justificar taxa de juros acima da média para evitar abusividade, decide TJ-AL
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, deferiu uma tutela antecipada para suspender…
Toffoli aceita pedido de retratação e extingue punições a suspeitos de ofender Moraes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que…
Justiça Eleitoral torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados
A Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT…
