Gonet defende constitucionalidade do marco legal das garantias no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa…
Justiça mantém penhora de imóvel em caso de fraude à execução
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve, por unanimidade, a…
Empresa é condenada por gordofobia após não contratar trabalhador por obesidade
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a sentença que…
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
A 36ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve uma liminar que anulou a demissão…
PROTOCOLO PIONEIRO: CFOAB aprova julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça para advocacia
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de…
STF libera reunião de Ronnie Lessa com advogado, mas mantém gravação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou que o ex-PM Ronnie Lessa tenha reuniões…
Mantida restabelecimento de pensão por morte para filha maior inválida
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão que restabeleceu…
Justiça Federal extingue empresa por exercício ilegal da advocacia e prospecção irregular de clientes em Sorocaba
Após atuação conjunta da OAB Sorocaba e OAB São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª…
TRF-1 determina fornecimento de medicamento de alto custo para paciente com câncer
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o estado de…
Suspeito de iniciar incêndio em prédio do Tribunal de Justiça é preso
A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu o suspeito de iniciar o incêndio que atingiu um…
