Moraes manda novamente PF avaliar explicações do X sobre acesso de perfis bloqueados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que peritos…
Luís Roberto Barroso é homenageado com Medalha Kofi Annan em reconhecimento ao compromisso com o ESG
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, foi homenageado com a Medalha…
STF declara inconstitucional compensação unilateral de precatórios pela Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios…
“Advocacia pública é para fazer justiça social”, diz Rui Costa em evento da AGU
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na manhã desta segunda-feira (2/12) na inauguração das…
DF é condenado a indenizar mãe e filho autista por maus-tratos em escola pública
A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação do…
Ministro Flávio Dino libera retomada de pagamento de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno…
Justiça Militar nega recurso e mulher que enganou o Exército por 33 anos terá que devolver R$ 3,7 milhões de pensão
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou…
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos…
Pesquisa do CNJ revela impactos do racismo estrutural no Sistema de Justiça brasileiro
O racismo estrutural, internalizado nas práticas cotidianas do Sistema de Justiça, tem se manifestado de maneira…
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio…
