MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6…
Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação de prerrogativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido…
Justiça Federal ordena bets a alertarem usuários sobre veto de dinheiro de programas assistenciais, como Bolsa Família e BPC, para apostas
A Justiça Federal concedeu uma liminar que obriga as plataformas de apostas (bets) a incluir, em…
TRF-3 debate se ex-servidora bipolar da Caixa teve dolo ao desviar R$564 mil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, no início do mês, o julgamento de…
TRF-5 nega pedido a construtora para reabrir maior ação do Brasil em valores
Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de…
Justiça arquiva inquérito e encerra caso sobre morte durante Operação Verão
A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela…
Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que estava sob efeito medicamentoso
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou a nulidade do pedido de demissão…
Devedor fiduciante pode ser notificado por e-mail, reitera Segunda Seção do STJ
Em decisão que uniformizou a jurisprudência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
TJ-DF ignora regra de gênero do CNJ e elege juiz de Direito para ocupar vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) elegeu, nesta terça-feira (24), o juiz de Direito…
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários, reafirma STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o advogado que não foi…
