TST valida interdição de máquina em unidade da BRF por risco à saúde
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade da interdição de uma máquina na unidade…
TST rejeita pedido de empregado para unificar contratos de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público…
Flávio Dino celebra título do Botafogo durante seu casamento
O ministro do STF, Flávio Dino, se casou neste sábado (30) com Daniela Lima, no Maranhão,…
STJ suspende liminar e libera construção de viaduto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a liminar que paralisava…
STJ afasta custas processuais em embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não devem ser cobradas custas…
CNJ suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária com efeitos de escritura pública
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024,…
Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos…
STJ mantém decisão que limita incidência de IRPF sobre stock option plans
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração…
Raimundo Júnior desbanca situação e é eleito presidente da OAB Piauí para triênio 2025-2027
A advocacia piauiense escolheu o advogado Raimundo Júnior, da Chapa “OAB da Esperança”, como novo presidente…
Nunes Marques rejeita notícia-crime de Guilherme Boulos contra Tarcísio e Ricardo Nunes
O ministro Nunes Marques, na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a notícia-crime apresentada por…
