STF define prazo até 15 de julho para União e INSS apresentarem plano de devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS
A União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeram, nesta terça-feira (24), a…
STF confirma vaga da advocacia no TJ-PI e firma tese inédita no Quinto; Presidente da OAB Piauí comemora conquista da classe
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de…
Legado do jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é celebrado em edição especial da Revista da AASP
A Associação dos Advogados (AASP) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição da sua tradicional revista.…
Desembargador do TRF-1 apresenta ao CNJ método que zerou acervo com mais de 40 mil processos e disponibiliza projeto para ser expandido a outras instâncias judiciárias
O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu…
13ª Vara Federal de Curitiba tranca ações da Operação Lava Jato contra advogado Tacla Duran
A 13ª Vara Federal de Curitiba determinou o trancamento das investigações e ações penais da extinta…
Golpe do falso advogado: OAB-DF e TJDFT passam a atuar em conjunto em ações de combate e prevenção
Com o avanço das fraudes que colocam em risco a confiança na advocacia e prejudicam diversas…
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento legal em tempos de crise sistêmica
Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro tem vivido um paradoxo revelador: recordes de produção e exportação, de um lado, e…
‘’Lamentável’’: Juiz admite erro em soltura de homem que danificou relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que decidiu pela libertação do homem acusado de destruir um…
Juiz condena produtora a indenizar jogador profissional de Call of Duty banido sem justificativa
A 3ª Vara Cível de Campinas, sob a decisão do juiz Anderson Pestana de Abreu, determinou…
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes, entende STJ
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses…
