Improbidade Administrativa: STJ reverte condenações de ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as condenações por improbidade administrativa…
STF pode decidir sobre temas trabalhistas nesta semana
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar questões trabalhistas cruciais, incluindo a validade de…
Beto Simonetti destaca força na união da advocacia e defende prerrogativas na sessão ordinária do Conselho Pleno
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da…
STF e TRT-4 firmam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de sistema de IA
Na última sexta-feira (16), em Porto Alegre/RS, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que estabeleciam idade máxima para inscrição…
Justiça Federal condena duas pessoas por desmatarem mais de 60 hectares de vegetação nativa
A Justiça Federal condenou duas pessoas por desmatamento ilegal de 60,21 hectares de uma vegetação nativa…
Juiz critica redação de ação popular e mantém portaria que restringe pagamento em espécie em transporte coletivo
Em decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o juiz de Direito…
OAB-PE celebra criação da lei de Patrimônio Vivo com evento na FCAP/UPE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura…
Fragilidade das provas impede condenação por fraude fiscal, decide juíza
A juíza Suelenita Soares Correia, da 5ª Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes…
OAB-BA: Juiz afastado pelo CNJ já foi alvo de nove representações da seccional
O juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, titular da 36ª Vara dos Juizados Especiais e membro…
