Eleições OAB-PI: Pesquisa aponta vitória de Raimundo Júnior neste sábado (30)
A última pesquisa do Instituto Opinar revela que Raimundo Júnior lidera as intenções de voto para…
STF valida norma sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores a partir do mês seguinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que…
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso…
TST rejeita pedido de reconhecimento de unicidade contratual em empresa de economia mista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público…
Moraes autoriza Anderson Torres a ir ao velório da mãe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro…
STJ reafirma coexistência entre bem de família legal e voluntário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário,…
Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Pesquisa aponta que racismo na Justiça é implícito e tolerado, mas não reconhecido
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas,…
STF avalia destravar ação sobre anistia de agentes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) cogita destravar uma ação que discute a revisão da anistia concedida…
STF permite que empresas em ZPEs vendam toda a produção no mercado interno
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (29) que empresas instaladas em Zonas de Processamento de…
