STJ rejeita recurso e mantém pena em caso de lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus…
Justiça decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, por unanimidade,…
OAB e ESA Nacional são credenciadas pelo MEC e vão lançar faculdade com cursos de graduação tecnológica à distância
A educação jurídica no Brasil alcança um novo e importante capítulo com a criação da Faculdade…
Ministro Breno Medeiros lança em Brasília novo livro de referência no Direito do Trabalho
Na próxima terça-feira (20), às 19h, Brasília será palco do lançamento de um importante título jurídico,…
STF autoriza ampliação de poderes da DPU em ação para proteção aos povos indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Defensoria Pública da…
Partido pede para CNJ investigar auxiliares de Alexandre de Moraes
O partido Novo apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Airton…
Justiça Eleitoral recebe mais de 454 mil registros de candidaturas
A Justiça Eleitoral recebeu 454.689 pedidos de registros de candidaturas para as eleições municipais de 2024.…
Mulher que cortou o pênis do marido após traição tem pedido negado para recorrer em liberdade
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa para que a mulher que cortou…
Presidente do STF rejeita pedido do Congresso para retomar execução de emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido em que o…
STF forma maioria para manter decisões de Flávio Dino que restringem emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as restrições definidas pelo…
