STF suspende julgamento sobre regulação das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas…
Barroso defende Justiça Restaurativa como alternativa à judicialização e ao punitivismo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou nesta quarta-feira (27/11)…
Bolsonaro admite discussão com militares sobre artigo 142 e apela por anistia a ministros do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com militares sobre hipóteses de uso do artigo 142,…
Família que hostilizou Moraes no aeroporto de Roma envia desculpas ao STF e pede fim de processo
A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira…
TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de bens penhoráveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de…
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação contra CPFL movida por pedreiro vítima de choque elétrico, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho não…
Procurador afirma que STF “decide” eleições durante audiência sobre voto impresso na CCJ
O procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, declarou na Comissão de Constituição e Justiça…
TST garante estabilidade gestacional a operadora dispensada durante contrato de experiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para…
STJ determina aplicação de técnica de julgamento estendido em ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do…
TRF-1 mantém redução de jornada para servidora com filho autista
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito de uma…
