CNJ investiga juiz após soltura de homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a abertura de um procedimento para apurar…
STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre redes sociais para definir tese vinculante e critérios de responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade…
STF nega repercussão geral em discussão sobre teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite…
Juiz concede benefício assistencial continuado a criança autista
A 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas determinou a concessão do Benefício de Prestação…
STF vai decidir se contratos antigos de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo valem na era do streaming; caso é de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites constitucionais na interpretação de contratos antigos de…
Moraes define prazo de 24h para defesa de Braga Netto fornecer detalhes sobre voo para acareação com Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro…
TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a realização de um novo julgamento…
Credor não é obrigado a apresentar contraproposta a superendividado, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação…
STJ decide que não há meia-entrada para parque aquático; Beach Park pode continuar funcionando sem oferecer benefício
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o parque aquático…
ESA Nacional vai integrar ações para oferecer capacitação da advocacia promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio
Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido…
