ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, estabelece STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do…
STJ reafirma coexistência entre regimes de proteção ao bem de família legal e voluntário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao…
STJ decide que ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e Cofins
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do…
Desculpas em análise: Acusados de hostillar Moraes no aeroporto de Roma entram com pedido de retratação no STF
A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolou um pedido de retratação…
‘Infodemia que tomou conta do país’: Advogado-geral da União diz que ecossistema de desinformação traz prejuízos à democracia
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos…
‘Total falência’: Moraes diz que autorregulação das redes falhou completamente em 8 de janeiro
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos…
STJ e TST aprovam pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço a ministros
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltarão…
STJ define que uso de arma para tráfico de drogas não configura crime autônomo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que a posse…
Juiz federal é afastado pelo CNJ por suspeita de ligação com campanha do PL contra urnas eletrônicas
O juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá (PR), foi afastado de…
Zanin vê “verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de…
