OAB-SP assume defesa de Eduardo Kuntz, advogado investigado por suposta obstrução em caso de coronel ligado à tentativa de golpe
O advogado Eduardo Kuntz, representante do coronel Marcelo Câmara na ação penal por tentativa de golpe,…
TRT-15 determina retorno presencial de procuradores dos Correios
Para os procuradores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o regime de teletrabalho chegou…
Moraes vota pela condenação de homem que furtou bola autografada por Neymar durante os atos golpistas de 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação…
Mulher receberá idenização da União por sequelas após doação de medula óssea
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por decisão unânime, a…
TRT-2 garante indenização a trabalhadora que deu à luz durante contrato ativo, mesmo com falência de empresa
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP proferiu uma sentença condenatória contra uma empresa…
Após solicitação de Moraes, Google diz que ”apenas organiza informações” e não pode fornecer dados sobre ‘minuta do golpe’
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) que não pode cumprir…
Justiça do Trabalho mantém justa causa de cuidador por maus-tratos e abusos em lar de idosos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio de sua 5ª Turma, confirmou…
Justiça condena empresa a indenizar ex-funcionário por uso não autorizado de imagem
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 10 mil…
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil após encontrar larvas em doce “dadinho”
Uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por uma empresa alimentícia, após encontrar larvas em…
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pelos tribunais, determina CNJ
Mais de 3 milhões de processos de execução fiscal que não possuem o CPF ou o…
