TJ-MT recebe Selo de Linguagem Simples 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foi agraciado com o Selo de Linguagem Simples…
STF suspende regra da Reforma da Previdência que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a norma da Reforma da Previdência…
STF julgará ações sobre responsabilidade de big techs por conteúdos de usuários em novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 27 de novembro, um conjunto de ações que…
STF decide pela inclusão do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o termo “parturiente” deve ser incluído junto…
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV),…
Enel tem 24h para restabelecer energia na Grande SP
A Justiça deu prazo de 24 horas para a Enel restabelecer a energia elétrica para os clientes…
Barroso defende melhores condições no sistema prisional: “É preciso oferecer o mínimo de dignidade”
Durante a leitura do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos…
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de…
Desembargador Sideni Soncini é eleito presidente do TJMS
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) elegeu os novos gestores…
Justiça Federal nega habeas corpus para 104 imigrantes retidos no aeroporto à espera de refúgio
A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União…
