Servidor do MP-SP é preso em operação que investiga vazamento de dados sigilosos de processos na Justiça para membros do PCC
Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi preso nesta quinta-feira (28) numa operação…
Moraes determina prisão de radialista que quebrou tornozeleira e publicou ofensas a ministro na internet
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal a prisão…
STF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do…
Congresso diz ao STF que cumpriu exigências sobre emendas e pede liberação
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção…
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que…
OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisição de Pequeno Valor
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
TRF-1 mantém cancelamento de CPF e anulação de sociedades fraudulentas
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, as apelações…
Júri de ex-policiais acusados de matar Genivaldo segue com oitivas
O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários…
TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de…
DF é condenado por morte de cachorro após vacina durante campanha oficial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do DF pela…
