Moraes decreta prisão preventiva de ex-assessor da Presidência por obstrução em inquérito de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18 de junho)…
Supremo atua em conjunto com governo e Justiça de SP para combater superlotação em presídio
Órgãos do governo e da Justiça do Estado de São Paulo firmaram compromissos nesta quarta-feira (18)…
Gilmar anula acórdão do TST que autorizou pagamento superior ao teto da petição inicial
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Superior…
Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico e investigar juiz de MG que ordenou soltura contrariando decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a volta…
Justiça Federal anula decisão de banca e reintegra candidato pardo em cotas de concurso do STJ
A Justiça Federal determinou a reintegração do servidor público Bruno de Oliveira Félix, de 29 anos,…
STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a indulto presidencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados…
Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes por herança milionária
A Justiça de São Paulo manteve, após audiência de custódia nesta quarta-feira (18), a prisão temporária…
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre esquema de espionagem na “Abin paralela”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quarta-feira (18) o sigilo…
PGR acusa desembargador de usar método ‘smurfing’ 41 vezes para lavar dinheiro de propina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de…
Walter José Faiad de Moura é reconduzido como presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB
Reconhecido por sua dedicada atuação nas pautas consumeristas, o advogado Walter José Faiad de Moura foi…
