Alexandre de Moraes anula decisão do TRT-2 e reafirma legitimidade da terceirização e pejotização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente uma reclamação constitucional movida…
STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento do SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) a discussão sobre o uso…
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador, decide STJ
A Terceira Turma do STJ reconheceu a presunção de maternidade para a mãe não biológica em…
‘Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia’, diz Barroso ao New York Times
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo uma…
Réu do 8 de Janeiro é considerado “incapaz” em laudo pedido pelo STF
Uma perícia judicial solicitada pelo STF apontou que o jardineiro Nathan Theo Perusso, réu preso pelo 8 de Janeiro,…
Ministro Gilmar Mendes lança segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda…
Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração…
STJ inicia treinamento dos 100 juízes convocados para auxiliar no julgamento de processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar…
Justiça mantém condenação por agressão e danos morais a garis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
Nelson Wilians Advogados fortalece área técnica com a chegada de Leandro Mirra
Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado…
