Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de…
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras…
MP vai usar IA para analisar registros de candidaturas
O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de…
Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14)…
Mãe e filha com síndrome de Down serão indenizadas por demora em cirurgia neonatal
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou,…
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou professor…
Justiça Federal proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de usuários brasileiros para publicidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a…
Município é proibido de conceder novos alvarás ou autorizações para estabelecimentos nas margens de lagoa
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), por…
STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento da Ação…
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de segurança…
