A Coordenação Nacional e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgaram, na noite desta…
Nesta quarta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) reuniu, em Brasília, juristas,…
A responsabilidade do Estado por óbitos ou lesões resultantes de operações de segurança pública é o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados…
A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de…
Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um acordo judicial que possibilitará o pagamento de indenização à família…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça Federal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou uma proposta que garante, de forma vitalícia,…
Em uma nota técnica, a comissão responsável pelo Exame de Ordem Unificado confirmou a legalidade de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente notificado por um tribunal…
