Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve a decisão da 9ª…
Justiça unifica passes de gratuidade para pessoas com deficiência
A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar…
Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$…
TST condena rede de supermercados a indenizar adolescente colocado como caixa sem treinamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do…
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem…
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que a jornada de…
‘Nossa força vem da união das diferenças’, diz Poli ao lançar chapa para presidência da OAB-DF em evento com quase 3 mil advogados
Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de…
Eleições OAB-AL: Vagner Paes consolida reeleição com Cláudia Medeiros vice e apoio dos ex-presidentes e de todas as subseções
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir…
