‘Teor elilista, racista e que afronta à Constituição’, diz OAB Bahia ao repudiar fala discriminatória de desembargadora contra as cotas
Em meio às celebrações do Mês da Consciência Negra, a desembargadora do Tribunal de Justiça da…
Tenente-coronel preso por suspeita de plano contra Lula será ouvido pela PF
A Polícia Federal agendou para esta quinta-feira (28) o depoimento do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso…
STJ define que não cabe fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual
Em julgamento realizado na quarta-feira (27/11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou…
STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência a procuradores do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de…
STJ define início dos juros em ações por mau cheiro de esgoto
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os juros de mora em…
STF suspende lei sobre transporte gratuito de animais em aviões
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei Estadual 10.489/2024,…
Justiça prorroga prazo para inclusão de credores da 123 Milhas até 3 de dezembro
A Justiça de Minas Gerais estendeu até o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo…
“Nível dos estudantes baixou”, afirma desembargadora do TJ-BA ao criticar as cotas raciais; OAB-BA repudia declarações
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rosita Falcão, causou polêmica ao declarar, em…
TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, que uma execução…
STJ decide que credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa aguardar recuperação judicial para receber valores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor de adiantamento de…
