“Não há processo sem defesa”, afirma Nélio Dias no STM
Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em…
Presidente da OAB-AP, Israel da Graça vai liderar a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB
Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado…
Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir canabidiol para uso domiciliar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que as operadoras…
Jonny Cleuter é o novo procurador nacional de Direito Tributário da OAB: “Estamos vigilantes nos impactos da reforma”
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n.…
Advogados suspeitos de encomendarem morte de casal de clientes por herança milionária são presos em SP
Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17 de junho,…
PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador…
Supremo abre o primeiro inquérito sobre esquema bilionário de descontos indevidos do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do…
OAB vai ingressar em ADPF sobre acordos de colaboração premiada; Conselheiro defende imprescindibilidade da atuação da Ordem
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de…
Banco deve ressarcir vítima de golpe do “falso advogado” no Whastapp por falha de segurança
Um banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a uma cliente que caiu no golpe do…
Prazo para anular sentença arbitral recomeça após pedido de esclarecimentos, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao negar um recurso especial, que…
