Justiça do Trabalho reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP anulou a justa…
Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais, decide TRF-1
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão que…
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que…
Moraes diz que não há “boa vontade” das plataformas para derrubar perfis falsos e evita citar o X, de Elon Musk
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos…
Barroso indica apoio a Moraes para julgar golpismo na 1ª turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou apoio para que o julgamento da suposta…
Itaú é condenado por cobrança indevida e assédio telefônico a cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Itaú Unibanco…
Cade nega pedido da Paper Excellence e mantém suspensão de direitos na Eldorado por prática anticoncorrencial
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o pedido da Paper Excellence para suspender uma…
Laudo da PF descarta tiros e vestígios de munição em corpo de homem que tentou explodir STF
O laudo pericial da Polícia Federal (PF) com a análise necroscópica de Francisco Wanderley Luiz, que tentou…
Justiça Federal fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir terra indígena
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que assegura a integridade da Terra…
Justiça mantém condenação da Umanizzare e indenização de R$ 70 mil a estado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso…
