Fux manda reabrir investigação sobre suposta transfobia contra Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reabrir uma investigação sobre suposto crime…
Leda Mara toma posse como a 2ª mulher na história a assumir Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM
Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
STJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (15) o registro do…
Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado, decide TRT-3
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) modificou uma sentença que…
STF autoriza extradição de brasileiros foragidos na Argentina por ataques de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a extradição de brasileiros considerados…
Justiça mantém condenação de homem por divulgar fotos íntimas e ameaçar ex-namorada
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a condenação…
Família de trabalhador que morreu em acidente será indenizada em R$ 500 mil
A família de um trabalhador que faleceu após sofrer uma descarga elétrica enquanto executava suas funções…
Justiça suspende 645 decisões que podem ser baseadas em laudos médicos falsos
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu uma liminar…
Banco é condenado a indenizar cliente com HIV por discriminação ao negar financiamento
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP),…
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar…
