Juíza mantém prisão domiciliar a pediatra condenado a mais de 22 anos por estupro de crianças
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão…
STJ nega suspensão de edital considerado prejudicial por sindicato médico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do…
Conselho Federal da OAB intensifica atuação com setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos…
Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca…
TJ-DFT mantém condenação de pais por incêndio provocado por filhos adolescentes
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e…
PGR apoia pedidos de Bolsonaro na PF, mas rejeita acesso a Smart TV
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo…
Justiça rejeita equipamento oferecido pelo Inter em troca de dívida e bloqueia contas do clube
A 18ª Vara Cível de Porto Alegre manteve o bloqueio de valores das contas do Sport…
Justiça extingue ação que tentava barrar combate à desinformação pelo TSE
A 12ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União…
STJ anula pronúncia no Ceará por falta de provas além de confissão policial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao concluir…
