STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam leis…
Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a…
Conquistas e desafios da advocacia
Neste domingo (11), Dia da Advocacia, destaco vitórias da profissão, obtidas por meio da atuação da…
MPF volta a acionar a Justiça contra a realização da Stock Car em BH
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça para suspender a realização da Stock Car,…
Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa…
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MP, OAB e associação manifestam apoio ao TCU em ação no STF
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), a Ordem dos…
Atuação integrada e sistêmica para enfrentar superendividamento reduz ações judiciais
A atuação interinstitucional integrada é fundamental para abordar o superendividamento de forma eficaz e abrangente, beneficiando…
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os…
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que…
