Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa, decide TST
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou…
Tribunal flexibiliza regras de vestimenta para acesso à Corte
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza…
OAB-PE: confira programação especial em homenagem ao Mês da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar…
OAB/SC prestigia solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda à UNOESC Joaçaba
A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo…
OAB Piauí realiza cerimônia de posse para novos membros de Comissões Temáticas
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia…
Homem que não recebeu o valor contratado com seguradora após roubo de carro será indenizado
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil…
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os…
TCU e CGU apontam ao STF problemas em dados sobre emendas do Orçamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as informações…
Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis
O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes…
Banco indenizará idosa analfabeta após contrato abusivo de crédito consignado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu condenar…
