Justiça anula casamento por fraude
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) modificou sentença de Comarca…
Haddad: Governo seguirá STF sobre desoneração se medidas de compensação não passarem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que a pasta enviou um…
POR INEFICIÊNCIA GRAVE: Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária no TJ da Bahia
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal…
Empresa terá que indenizar consumidores que perderam festa de Réveillon
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Senado discute PEC que regula eleições em tribunais estaduais
O Senado realizou a terceira sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda…
Justiça reconhece família multiespécie e devolve cão a tutor em situação de rua
A Justiça do Paraná decidiu em favor de Carlos Merlini, de 46 anos, para que…
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e…
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário; PL vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei…
STF avalia constitucionalidade do programa de escolas cívico-militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra…
A VICE INVISIBILIZADA: Rafaella Brandão expõe assédio moral que sofre na função de vice-presidente da OAB Paraíba
O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma…
