Datena pede indenização de R$ 100 mil após ser chamado de ‘assediador sexual’ e ‘agressor de mulheres’ por Marçal
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, ingressou nesta segunda-feira (30) com uma ação na…
TJSP nega indenização por dano moral coletivo a homem que estacionou em vaga para deficientes
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por…
STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o…
Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (30) a demora do Legislativo…
STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a…
TJ-RN determina bloqueio de R$ 250 mil de plano de saúde para garantir tratamento de paciente com câncer
A 3ª Vara Cível de Mossoró ordenou o bloqueio de R$ 251.700,00 das contas de um…
Uso indevido de imagem em postagens promocionais rende dano moral
A 2ª Vara Cível de Toledo (PR) condenou uma casa de shows a indenizar uma cliente…
Ordem para suspender X completa um mês; STF aguarda pagamento de multa
A decisão pelo bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil completa um mês nesta…
TRF1 nega indenização de R$ 1 milhão a homem preso com mandado revogado
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de…
Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e…
