Fux será relator de ação de Nikolas Ferreira no STF sobre criação de CPI do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de…
‘Vou jogar uma bomba’: depoimentos no STF revelam bastidores da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos…
Decisão mantém prisão preventiva de homem que ameaçou explodir bomba em ministério
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido…
Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas…
STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular…
Empresa é condenada por demitir funcionária durante tratamento psiquiátrico
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma…
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo após discussão em audiência sobre tentativa de golpe: “Se não se comportar, será preso”
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou…
Plataforma da OAB para identificar falsos advogados recebe quase 10 mil consultas em três semanas
A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe…
Flávio Dino relata ameaças recebidas por meio da ouvidoria do STF
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CNJ fixa prazo de 120 dias para aferir morosidade de juízes em processos parados
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 193/2025, que estabelece o prazo de 120…
