Mourão diz ao STF que Bolsonaro estava pronto para entregar o governo a Lula
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, em depoimento prestado nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal…
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto por risco à ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão…
Júri de PM acusado de matar lutador Leandro Lo com tiro na cabeça é suspenso
Foi suspenso o júri popular do tenente da Polícia Militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de…
STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa…
Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas
A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro…
Ex-ministro Braga Netto jogava vôlei em Copacabana durante ataques de 8 de janeiro, revela testemunha
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, estava…
STJ decide que arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário…
Justiça mantém condenação da Gol ao pagamento de indenização no valor de R$9 mil por atraso e falta de suporte a passageiro com TEA
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol…
STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para…
TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que…
