Justiça determina unificação de penas para apenado condenado por novos crimes
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu…
STJ aplica entendimento do STF e desclassifica acusação de tráfico de drogas para uso pessoal
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder de ofício…
SAÚDE EM 1° LUGAR: CAAMG inaugura a primeira academia no país para a advocacia
A advocacia mineira acaba de ganhar a academia +Fit CAAMG. Moderna, bem localizada na capital Belo…
TSE cria observatório permanente para combater violência política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação…
Gorjetas não integram faturamento de empresas e não estão sujeitas a tributos, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as gorjetas cobradas em bares, restaurantes e hotéis…
Projeto de Lei busca endurecer combate a cassinos ilegais no Brasil
O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento…
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ em repetitivo
No julgamento do Tema 1.219, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
STJ permite comprovação posterior de falha no sistema para interposição de recurso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior…
CNJ aponta queda de 11% em execuções fiscais na Justiça Federal e 8% na Estadual em seis meses
O esforço do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem gerado resultados…
“Posso mandar incendiar sua casa”, diz preso ao ameaçar juiz durante audiência de custódia em Natal
Durante uma audiência de custódia na 2ª Central de Flagrantes de Natal, um homem acusado acusado…
