Ex-marido de Ana Hickmann alega pobreza na Justiça e faz pedido inusitado
Desde que Alexandre Correa e Ana Hickmann ocuparam todos os veículos de mídia com uma separação conturbada,…
OAB-CE e CAACE participam de solenidade de assinatura do termo de adesão ao Novo Viver Sem Limite
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados…
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio na Área Trabalhista
O escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a…
BMA Advogados anuncia Virgínia Pillekamp como nova sócia da Área Tributária
O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Virgínia Pillekamp como nova sócia da área…
MPF e DPU realizam audiência sobre proteção aos defensores de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência…
Ministério Público do RN disponibiliza ata de audiência pública sobre regras de construção na Orla de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça…
Servidor Público é condenado por Corrupção Passiva no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor…
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por meio de sua 7ª Turma,…
Inconstitucionalidade em leis municipais sobre criação de comissionados é rejeitada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitou os embargos…
É vedado ao magistrado decretar, de ofício, prisão preventiva, reafirma ministro do STJ
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para…
