Nunes Marques suspende julgamento com maioria formada no STF para ampliar foro privilegiado de políticos
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira…
STF derruba leis estaduais que permitiam porte de arma para atiradores desportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que…
Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero uma gestão maravilhosa’, diz Samer Agi
Na reta final da pré-campanha à sucessão na OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli,…
Moraes exige pagamento de multa para que X (antigo Twitter) retome atividades no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter,…
Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal
A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo…
STF decide que recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de…
Plataforma virtual só é responsável se não tomar medidas após ser notificada sobre irregularidades, decide Justiça Federal
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que…
STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis
Em uma decisão excepcional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de tráfico…
TJ-RO mantém inconstitucional lei sancionada por prefeito para aumentar o próprio salário
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei…
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das…
