STF mantém pagamento de honorários à Defensoria em ações contra a administração pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça…
Candidata falta em entrevista de cotas por doação de medula óssea ganha nova chance para participar
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando…
LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB Mato Grosso após ser alvo de atentado em frente ao escritório, em Cuiabá
O ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal da Ordem, Renato Gomes Nery, de…
TRF-1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo ‘sexo’ da carteira de identidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal…
Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado avança na Câmara; CFOAB cobra urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta…
‘APÓS 804 DIAS TRISTE’: Advogada denuncia colega advogado de estupro enquanto dormia; MP-RJ investiga caso
Na última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio…
Justiça de SP manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat por queda de helicóptero
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de…
Ex-presidente da OAB do MT é alvo de atentado em frente ao seu escritório
O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em…
Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz Zanin
Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa…
