Ameaças dos EUA a Alexandre de Moraes geram repúdio do IAB, que defende soberania nacional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do…
Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de adiantar custas em ações de honorários
Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia…
OAB-RJ pede ao STJ suspensão de plataforma que vende petições por R$ 19,90 com uso de inteligência artificial
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior…
STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação…
BMW tem pedido negado e BYD não precisará preservar documentos sobre uso da marca “Mini”
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido da BMW em processo que envolve o uso…
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz acusado de agredir a esposa
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena…
IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato…
General diz ao STF que impediu entrada da PM no QG do Exército por “questão de coordenação”
O general Júlio Cesar de Arruda afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira…
Magistrados do STF veem como “inadmissível” possível sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inaceitável a possibilidade de o governo dos Estados Unidos…
CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade…
