‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira após ameaça de sanções dos EUA a Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou,…
Senado aprova polêmica flexibilização do licenciamento ambiental após 20 anos de debates
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras…
AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite IA e fraudes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo…
Apesar de decisão judicial do TJ, 99 e Uber Moto circulam em SP
As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo…
Conselheiro tutelar é afastado por suspeita de explorar menor sexualmente em SP
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar do Jaçanã (zona…
Justiça determina que Vale pague adicional de periculosidade a trabalhadores de minas em MG
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague adicional de periculosidade de 30% sobre…
STF e CGU discutem combate a fraudes de R$ 2,8 bilhões no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin,…
Após denúncia de Cármen Lúcia, AGU pede que PF investigue racismo contra ministra do TSE
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura…
STJ anula flagrante de tráfico de drogas e posse ilegal de arma por ausência de mandado; prisões foram revogadas
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
Nunes Marques é reconduzido ao TSE por mais dois anos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quarta-feira (21) para mais…
