Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a…
“Assédio aos homens”: Desembargador diz em julgamento que mulheres estão loucas atrás dos homens
Uma manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível…
Clínica indenizará consumidor por falha no serviço de implante capilar
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou…
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no RJ
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta…
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral…
Negada ação em buscava reativação do Instagram e indenização por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve,…
Amazon e Mercado Livre vão à Justiça contra a Anatel
A Amazon e o Mercado Livre decidiram recorrer à Justiça contra a medida cautelar da Agência…
Em viagem oficial à China, presidente do STF discute uso de inteligência artificial no sistema processual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está em viagem oficial à…
RETORNO OBRIGATÓRIO: Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bilhões, avalia CNJ
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$…
AGU pede na Justiça bloqueio de R$ 90 milhões da Syngenta por venda de agrotóxicos adulterados
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na Justiça Federal de São Paulo, com ação civil pública…
