Ex-comandante da Aeronáutica confirma reuniões e minuta de golpe em depoimento ao STF
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à…
STF valida restrição à quitação eleitoral por atraso na prestação de contas de campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação…
Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um…
Moradora será indenizada após ter área privativa de apartamento reduzida sem aviso
Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 11.559,54 por…
OAB presta solidariedade à ministra Vera Lúcia Santana, representante da advocacia na Justiça Eleitoral, vítima de racismo
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera…
STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e…
Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária
Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por…
STF garante indenização integral por extravio de carga internacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite…
STJ decide que cultivo de “cogumelos mágicos” exige aval da Anvisa e justificativa médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cultivo de cogumelos alucinógenos (psilocybe cubensis) para…
