Corretor não é responsável por danos causados por construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
(Re)Inventar para integrar: Mercosul x Europa
Muito já se falou sobre potencial de exportação ou importação de mercadorias entre Mercosul e…
Decisão da Suprema Corte não é fim de guerra comercial e pode afetar reunião Lula-Trump
A decisão da Suprema Corte americana de derrubar as ditas tarifas recíprocas de Donald Trump…
acordo encerra disputa por terra indígena após 34 anos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo…
Dedução de perdas não técnicas independe de serem regulatórias, decide Carf
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por…
STJ mantém processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Inclusão de prova de títulos em edital após as provas objetivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação…
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal…
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 29 de janeiro o prazo…
