TJ-SP anula holding familiar criada por patriarca para excluir herdeira legítima da sucessão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão de grande impacto no Direito…
Justiça prorroga prazo por mais dez dias para deliberação entre continuidade de recuperação judicial e liquidação da Oi
A Juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu um prazo adicional…
“Deveria estudar um pouco mais”: Ministro militar critica presidente do STM por perdão pela ditadura e homenagem a Vladimir Herzog
Uma controvérsia institucional emergiu no Superior Tribunal Militar (STM) após o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto…
Juíza aplica Maria da Penha em protetiva de urgência concedida a idoso contra sua mulher
A Justiça de São Paulo utilizou a legislação de violência doméstica contra a mulher por aplicação…
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em R$ 33 mil por faixas aéreas ofensivas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou uma decisão de primeira instância e condenou…
AGU garante vaga de cotista para aluno trans em universidade do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (30) ter assegurado, via judicial, a manutenção da…
Relator da CCJ do Senado entrega parecer favorável à recondução de Gonet à PGR; sabatina deve ser realizada em 12 de novembro
O processo de recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) avançou no…
Justiça determina mudança de serviço de operação do controle de tráfego aéreo da Oi para Claro
Em um movimento crucial dentro do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, o Juízo da…
OAB-RJ cria Observatório para fiscalizar investigações da megaoperação policial no Complexo do Alemão e da Penha
A presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de…
Conselho Seccional da OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno…
